Nº 323 - ANO 24 - AGOSTO DE 2010
 
Comissão da Pequena Propriedade detalha regras do Pronaf
 
A Comissão da Pequena Propriedade da Farsul reuniu representantes de sindicatos rurais na sede da entidade, nesse mês de julho, para detalhar o Plano Safra 2010/2011 para as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos disponíveis para custeio, investimento e comercialização no período somam R$ 16 bilhões.
O coordenador da comissão, Marco Antônio Santos, explica que um dos objetivos do encontro foi estimular os sindicatos do Sistema Farsul a operarem cada vez mais com as linhas do Pronaf. “Hoje aproximadamente 50% dos produtores enquadrados no Pronaf fazem parte do sistema CNA. Não temos de ter vergonha de dizer que representamos a agricultura familiar”, afirmou Santos, evocando o lema: “para a Farsul, produtor não tem tamanho”. Dos 137 sindicatos rurais vinculados à Federação, 50 estão aptos a fornecer a carta de aptidão ao Pronaf, disponível para todos os filiados que tenham até quatro módulos fiscais, com até dois empregados e 70% da renda proveniente da agricultura. Em nível nacional, há 730 sindicatos do sistema CNA aptos a fornecer o documento e, para que haja uma melhoria desse serviço, a Confederação tem feito treinamentos para representantes das federações, informou o assessor da comissão nacional da Pequena Propriedade, Joaci Medeiros. A disposição de atender aos pronafianos foi reforçada pelo presidente da comissão da CNA, Júlio da Silva Rocha Jr., presente no encontro de Porto Alegre.
Entre as novidades do Pronaf para esta safra está a redução de 5,5% para 4,5% na taxa de juros máxima cobrada no custeio e de 5% para 4%, no investimento. Além disso, houve ampliação dos limites de renda do Pronaf, que passou a abranger produtores de milho, soja, arroz, trigo e bovinos de corte com renda bruta anual familiar até R$ 220 mil (o mesmo limite passa a valer para produtores de fumo que invistam na reconversão de lavouras com plantio de culturas alimentares).
Já no Programa Mais Alimentos, que financia a compra de tratores e equipamentos - com juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e carência de até três anos - houve ampliação do limite de financiamento de projetos individuais, que passou de R$ 100 mil para R$ 130 mil. O destaque do programa é o financiamento de tratores e motocultivadores de até 78 cv e de resfriadores de leite para pecuaristas.
Outra novidade da linha 2010/2011 é a ampliação do limite para financiamento de compra de terras, que passa de R$ 40 mil para R$ 80 mil, com juros de 2% ao ano, carência de três anos e prazo de pagamento em até 20 anos.
Apesar da existência das linhas de crédito, Rocha Jr., presidente da Comissão da Pequena Propriedade da CNA, lembra que a agricultura familiar passa pelas mesmas dificuldades que a empresarial, à medida que tem crédito disponível, mas muitas vezes não possui limite para acessar ou renda para cumprir com os compromissos. “Temos trabalhado visando à recuperação da renda do produtor, sem distinção de tamanho. A política agrícola tem sido tão desastrada que não atende nem ao pequeno nem ao grande produtor”, disse.
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