Nº 402 - ANO 31 - MARÇO DE 2017
 
Avança proposta para melhorar hidrovias
 
O grupo formado por entidades empresariais (Farsul, Fiergs e Fecomércio), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Famurs e empresas que respondem por mais de 80% das cargas transportadas pelo sistema hidroviário do Estado – Braskem, Yara, CMPC Celulose Riograndense e Bianchini - teve avanço significativo na proposta de criação de um fundo privado de desenvolvimento para o modal. Foi apresentado, em fevereiro, os resultados de um estudo da UFRGS, encomendado e financiado pelas instituições, sobre potencial dos canais gaúchos, estimativa de custos em dragagem e sinalização das hidrovias e critérios técnicos para a contribuição pelas empresas, fonte de recursos para colocar em prática os investimentos.
De acordo com o coordenador do estudo e mestre em Engenharia Mecânica pela UFRGS, André Casagrande, o trabalho categorizou as hidrovias conforme a profundidade do canal e agrupou os terminais de mesma categoria, formando o conceito de pólo hidroviário. A conclusão é de que 113 municípios hidroviários gaúchos apresentam condições de se engajarem no modal.
O custo total para implantação de um sistema moderno de navegação interior no Estado seria de R$ 92 milhões, investidos na dragagem de 6,78 milhões de metros cúbicos e em sinalização e balizamento dos canais. “É o valor a ser gasto para colocar as hidrovias no patamar zero bala”, afirma Casagrande, que estima ainda entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões por ano em manutenção.
Os pesquisadores ainda apresentaram uma proposta de contribuição hidroviária pelas empresas que compõem o grupo, incluindo critérios de cobrança e a participação atual de cada uma a partir do volume e características das cargas. “Buscamos critérios que fossem justos economicamente”, disse Casagrande. As empresas devem iniciar as discussões sobre os critérios a partir de março, para validação ou não dos mesmos nos próximos dias. A contribuição também depende do orçamento que a futura Associação Hidrovias RS propuser a cada ano.
Atualmente, a Cota de Contribuição Hidroviária relativa à navegação no interior gaúcho não está sendo cobrada nos terminais privados pelo governo estadual, por decisão judicial em processo movido pelas empresas. O dinheiro parava no Caixa Único do Estado e não era reinvestido nos canais, ao contrário do que estabelece a legislação. A criação do fundo privado busca justamente garantir que os valores retornem em manutenção e melhorias da infraestrutura dos canais. Ele seria gerido pela iniciativa privada, com participação de órgãos públicos, empreendedores, entidades do setor e operadores de terminais no Conselho Deliberativo. “As empresas não pagam a cota hoje porque não têm o serviço de manutenção como determina a lei. Mas o problema é que a tendência é de que as condições piorem no futuro, talvez até inviabilizando o transporte”, afirma o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, defendendo a continuidade do trabalho.
A ideia é que o volume de cargas transportada pelo modal, hoje quase 8 milhões de toneladas, cresça a partir dos investimento. Com isso, também diminuiria o valor da contribuição paga pela tonelada, que hoje seria de R$ 0,81, caso a cota estivesse sendo cobrada. O produtor rural seria beneficiado pelas ações a partir da eventual redução do custo do frete com a opção de transportar a produção pelas hidrovias gaúchas e o aumento no valor do prêmio recebido no momento do embarque nos portos, que é calculado pelo mercado conforme a eficiência.
Aproximadamente, 4% da movimentação total de cargas é feita pelo modal hidroviário no Estado, enquanto as rodovias respondem por cerca de 85%.
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