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Nº 421 - ANO 32 - OUTUBRO DE 2018
 
CNA entrega a Maggi propostas para o Plano Safra
 
As propostas do setor para o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 (Plano Safra) já estão nas mãos do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Elas foram entregues por uma comitiva da CNA, em 18 de abril. O documento, de 60 páginas, foi construído a partir de encontros com produtores e entidades setoriais de todo o país, incluindo o Sistema Farsul, de forma a reunir as principais demandas para o próximo ciclo da agropecuária.
Previsto para ser lançado entre o final de maio e as primeiras semanas de junho, o Plano Safra traz grande expectativa, principalmente quanto ao anúncio das taxas de juros. A CNA argumenta que, desde outubro de 2016, a Selic caiu de 14,25% ao ano (a.a.) para 6,5% a.a. Algo que só foi possível graças à queda da inflação, que por sua vez tem influência do comportamento dos preços dos produtos agropecuários. Seria razoável, portanto, que o Plano Safra seguisse essa tendência, colocando juros de custeio a 5,5% a.a, contra os 8,5% a.a. do ano passado, destaca a entidade.
Para aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), a CNA considera adequada a redução de 7,5% a.a. para 4,5% a.a. E outras linhas de financiamento prioritárias, como o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) e Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), precisam de taxa ainda mais baixa, 4% a.a., para ficarem atrativas, conforme o documento.
Em síntese, a CNA ainda pede a elevação do volume de recursos para R$ 197,9 bilhões (5,1%), com alta de 25% no crédito para investimentos; a manutenção dos atuais níveis de exigibilidade para os depósitos à vista (34%) e poupança rural (60%), direcionados ao crédito rural; o fomento a fontes alternativas de recursos para empréstimo da atividade; o aprimoramento do crédito rotativo e de longo prazo; e a redução dos custos de transação inerentes à tomada de crédito rural.
Outro ponto questionado é o investimento nos instrumentos de gestão de risco. A CNA defende a alocação de R$ 1,2 bilhão para o seguro rural, além da implementação de sistema que permita a comparação de apólices pelo produtor, da concessão direta da subvenção ao produtor e da utilização do seguro como garantia efetiva das operações de crédito. O governo já anunciou que os valores devem ficar em cerca de um terço disso.
No encontro com Maggi, o presidente da CNA, João Martins, destacou a necessidade de estimular a produção como forma de manter o crescimento do país. “O produtor tem que focar na produtividade, e para isso precisa ter mais recursos para investimento”, afirmou. O ministro garantiu que a pasta usará o trabalho nas discussões com o governo. “Temos que avaliar entre a demanda do produtor e as condições que o país tem de fornecer esses créditos”, disse. O documento também foi entregue, dias depois, à deputada federal Tereza Cristina, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Entre julho de 2017 e março deste ano, os produtores contrataram R$ 101,9 bilhões em crédito rural, cerca de 54% do montante anunciado pelo governo no ano passado. Para a Farsul, além de o número indicar que os valores divulgados não condizem com a realidade das instituições financeiras, que aumentam as exigências para o empréstimo, ele também é explicado pelas condições pouco atrativas do Plano (altas taxas de juros, burocracia) e a exclusão de parte dos produtores do sistema de financiamento oficial, como é o caso da maioria dos arrozeiros gaúchos.
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