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Nº 421 - ANO 32 - OUTUBRO DE 2018
 
Farsul coordena diagnóstico sobre competitividade da carne
 
Farsul e outras entidades do setor produtivo conseguiram a prorrogação, por mais seis meses, do programa Agregar Carnes RS, que concede benefícios a frigoríficos do Estado, estimula os abates oficiais e torna mais competitivo o produto gaúcho. A intenção do governo estadual era reduzir ou mesmo acabar com a ação em outubro, decisão revertida em reunião com o vice-governador José Paulo Cairoli e com os secretários estaduais da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein, em 12 de setembro.
O período servirá para que um grupo de trabalho, coordenado pela Farsul, realize um diagnóstico completo da cadeia produtiva da carne. A primeira reunião do grupo aconteceu na sede da Farsul, em Porto Alegre, em 25 de setembro. A ideia é mostrar os avanços do programa desde que foi criado, há 15 anos, e assim justificar a manutenção dos benefícios. “O programa aumentou a formalidade no abate, ajudou a melhorar a estrutura dos frigoríficos, gerando empregos, e fez crescer barbaramente a arrecadação de impostos”, adianta o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz. Os índices serão detalhados em até 90 dias.
De acordo com a Secretaria da Agricultura do Estado, as empresas habilitadas no Agregar Carnes têm a concessão de crédito presumido de 3,6% sobre o valor da nota fiscal de entrada de gado adquirido de produtor gaúcho, reduzindo os gastos efetivos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o investimento pela indústria ficou mais atrativo, beneficiando também o pecuarista gaúcho, com o aquecimento do mercado e valorização do produto, e o consumidor final, com cortes mais baratos nas prateleiras do supermercado. Outro avanço indireto foi a regularização da atividade em alguns locais, a partir da redução da carga tributária, trazendo garantias sanitárias e mais segurança ao consumidor.
Para da Luz, encerrar o programa por uma tentativa de elevar a arrecadação seria um erro. “O que funciona nesse caso é justamente o contrário: baixando a alíquota que se arrecada mais, porque isso estimula a produção. O valor por unidade fica menor, mas o volume total compensa com sobra”, defende o economista. Ele considera o prazo concedido pelo governo estadual uma demonstração de que se quer ir a fundo no problema, e não apenas rever questões tributárias. “Precisamos entender porque um corte de Rondônia, por exemplo, às vezes chega ao Rio Grande do Sul mais barato que o nosso produto. Existem questões voltadas ao governo, como gastos com licenciamento e tributação, mas também outras de responsabilidade dos produtores e frigoríficos. O desafio é trazer tudo isso à tona”.
Da mesma forma, a Farsul faz uma observação quanto à realidade econômica da pecuária gaúcha, que é de aperto nas margens. Resultado tanto da reorganização da indústria frigorífica brasileira, em função da crise gerada por delação da alta cúpula de executivos da JBS, quanto da redução do consumo das famílias. “Não temos como competir sem o Agregar numa situação dessas, de redução grave na demanda e com outros estados apresentando benefícios mais generosos”, afirma da Luz.
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