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Nº 433 - ANO 33 - OUTUBRO DE 2019
 
Setor encaminha demandas à ministra Tereza Cristina
 
As crises por que passam os produtores gaúchos de arroz e leite foram o tema principal do encontro entre a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e o setor agropecuário, durante almoço na Casa da Farsul na Expointer. Dezenas de dirigentes do Sistema Farsul, representantes de entidades e políticos, entre eles o governador Eduardo Leite, participaram da reunião, que aconteceu logo após o desembarque da ministra no Parque Assis Brasil, em Esteio.
O assunto foi introduzido com uma brincadeira: “Servimos arroz à ministra. Ela respondeu que gosta”, contou o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, abrindo os discursos. Com as tratativas mais sérias, a ministra lamentou não trazer soluções definitivas para as duas cadeias produtivas, mas garantiu que o governo federal está procurando alternativas: “Temos a preocupação de deixar esse setor de pé. Não podemos prescindir dele”. Mais tarde, descartou a possibilidade de securitização: “Não temos espaço, o Brasil tem rombo de 102 bilhões de dólares. Era a melhor medida, mas ela não existe.”
A ministra disse que está sob avaliação a nova proposta elaborada por Farsul, CNA e Federarroz que sugere a utilização de depósitos compulsórios como ferramenta para a renegociação de dívidas — dessa forma, excluindo a necessidade de aplicação de recursos públicos. Pela proposta, a medida atingiria produtores rurais pessoa física e jurídica do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, localizados em municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública entre 2017 e 2019 e que comprovem perdas superiores a 20% em laudo técnico agronômico.
Tereza Cristina destacou algumas medidas recentes protagonizadas pelo Mapa, como a prorrogação das parcelas das operações de custeio destinadas ao arroz, atendendo a pleito de Farsul e Federarroz. As instituições financeiras podem prorrogar o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas em julho e agosto de 2019. O pagamento dos valores prorrogados poderão ser efetuados em até três parcelas mensais e consecutivas, com vencimento da primeira em outubro deste ano. Ela também citou o aporte de R$ 1 bilhão para o seguro agrícola no Plano Safra 2020/2021, a linha de refinanciamento de dívidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e medidas de atração de investimento estrangeiro.
De forma breve, o governador Eduardo Leite também abordou o problema do endividamento. Ele disse que o Rio Grande do Sul está alinhado com o governo federal e espera trabalhar em conjunto para reduzir os custos de produção, burocracia e impostos, além de realizar investimentos em infraestrutura para melhorar a competitividade do agronegócio. Recentemente, Farsul e Federarroz oficializaram o pedido de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do arroz em casca em operações interestaduais para 7% e 4%, dependendo da região. A solicitação é que a medida tenha duração e 30 dias, que poderia dobrar no caso de aumento de arrecadação e manutenção de câmbio alto. A demanda foi encaminhada por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Mercados e meio ambiente
A pauta da reunião também incluiu a polêmica internacional sobre as queimadas na Amazônia e a necessidade de conquistar novos acordos comerciais. “Fazer esse crescimento fantástico do agronegócio é a epopeia de um povo. Temos que achar mercados para esse produtor brasileiro”, afirmou Gedeão Pereira. O presidente da CNA, João Martins, destacou que a agropecuária ainda tem muito a crescer antes de atingir seu limite e reforçou a necessidade de as autoridades planejarem ações voltadas para uma nova agropecuária, baseada na alta tecnologia.
A ministra Tereza Cristina disse que o Brasil está sofrendo ataques porque alguns países temem a potência agrícola que representa. “Temos que contrapor essa propaganda com respeito, seriedade e mostrando números confiáveis. O Brasil não precisa maquiar números para provar que é também uma potência ambiental”. Ao final, ressaltou a abertura da Indonésia à carne bovina brasileira, em cota de 25 mil toneladas e 10 plantas habilitadas, resultado de missão realizada pelo Mapa em maio, com participação de Farsul e CNA.
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