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Nº 433 - ANO 33 - OUTUBRO DE 2019
 
Expointer é palco de debates setoriais do agronegócio
 
A Expointer manteve a tradição de concentrar as principais discussões do setor agropecuário ao longo de seus nove dias de feira. Foram dezenas de reuniões setoriais, encontros de câmaras técnicas, audiências públicas, palestras e fóruns. A Farsul teve participação ativa nessa programação, representando o interesse dos produtores gaúchos e cobrando soluções.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou a pauta do momento durante a primeira audiência pública na Expointer, realizada no auditório da Farsul, na tarde de 29 de agosto. De acordo com o presidente da FPA, Alceu Moreira, os parlamentares estão empenhados em combater a desinformação acerca de projetos de lei sobre emissão de licenças ambientais e registro de agroquímicos. Também buscam mais prazo para os agricultores realizarem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aprovar proposta que garante aos indígenas o direito de realizarem atividades agrícolas em suas terras.
Sendo a primeira grande feira do agronegócio após o anúncio do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), a Expointer sediou audiência pública conjunta do Senado Federal e da Assembleia Legislativa, em 30 de agosto. O senador Luis Carlos Heinze citou a preocupação das agroindústrias brasileiras em relação aos pesados subsídios de países do bloco econômico europeu, além da menor carga tributária. Pela Farsul, Gedeão Pereira comentou que o acordo é positivo porque obriga o Mercosul a se modernizar e cobrou investimentos públicos que passam, necessariamente, pela otimização da máquina pública.
O plano estratégico do governo federal de retirada da vacinação contra a febre aftosa até 2021 esteve em debate no 1º Fórum Nacional de Febre Aftosa, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta Expointer. Segundo o assessor técnico da Farsul Luiz Alberto Pitta Pinheiro, o evento mostrou a atual situação do programa e apontou para a necessidade de participação maior do poder público na responsabilidade compartilhada. O coordenador do grupo de trabalho de sanidade animal da CNA, Mauricio Saito, também esteve presente.
Diferentes cadeias produtivas contaram com discussões específicas na feira. É o caso das culturas de inverno, com reuniões das câmaras setoriais do Mapa e da Secretaria Estadual da Agricultura. Hamilton Jardim, diretor da Farsul e presidente da Câmara Setorial Nacional, conta que as entidades estão preparando documento para apresentar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 19 de novembro, relativo ao novo regramento sobre micotoxinas no trigo. Além disso, a reunião consolidou avanços acerca das mudanças nos mecanismos de apoio à comercialização, como leilões do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro). “O processo era muito burocrático, mas agora conseguimos fazer algo mais transparente e ágil, começando pelos editais”, relata Jardim.
A Câmara Setorial Nacional do Arroz discutiu alternativas para aumentar o retorno gerado pela atividade. Foram debatidas questões como o uso de defensivos agrícolas, tributações que incidem sobre o produto, sistemas de plantio alternativos, disputas comerciais com os vizinhos do Mercosul e novas possibilidades de comercialização com a utilização da farinha do arroz para preparo de pratos diversos, como bolos e biscoitos. O coordenador da Comissão de Arroz da Farsul, Francisco Schardong, o vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, e o assessor técnico de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Alan Malinski, participaram do encontro.
O principal assunto da reunião da Câmara Setorial da Soja foram as instruções normativas que regulamentam a aplicação correta e segura de defensivos agrícolas hormonais nas lavouras do Estado. Uma das novidades, o cadastro de aplicadores, já conta com 209 inscritos, mas o número deve aumentar significativamente com a aproximação do prazo final. Representantes do setor, entre eles o vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, trataram ainda sobre a definição de vazio sanitário e demonstraram preocupação com a projetos voltados para a revogação da Lei Kandir.
As perspectivas sobre a reforma tributária foram colocadas em audiência da Assembleia Legislativa e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), em 28 de agosto. O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, apresentou a posição da entidade em painel que contou com a presença do deputado federal paulista Baleia Rossi, autor de matéria que tramita na Câmara dos Deputados.
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