Matéria de Capa
 
Nº 426 - ANO 33 - MARÇO DE 2019
 
Abertura da colheita apresenta alternativas aos arrozeiros
 
O pragmatismo marcou a 29ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, realizada entre 20 e 22 de fevereiro, na Embrapa Clima Temperado, de Capão do Leão. Os discursos e o próprio tema do evento deste ano (Atividade diversificada, renda ampliada) apontam para a necessidade atual de aliar outras formas de renda com a lavoura orizícola, como a soja, enquanto os problemas estruturais do setor não ganham solução e o produtor segue perdendo renda. Mais de 6 mil pessoas estiveram no local para participar de fóruns, oficinas e demonstrações tecnológicas, além do ato simbólico.
No âmbito político, porém, quase nada foi anunciado. A abertura aconteceu poucos dias após a Farsul publicar levantamento que indica 683,8 mil toneladas perdidas nesta safra no Estado por conta das enxurradas de janeiro, prejuízo de R$ 571,6 mil aos agricultores, ou 13,5 sacos por hectare. Ao discursar no evento, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, falou da grave situação financeira no campo e cobrou medidas efetivas e urgentes. “Não conseguimos mais resolver (os problemas de renda) pela produtividade. Já somos eficientes, precisamos de mudanças da porteira para fora”, disse. O setor cobra apoio com abertura econômica, revisão dos acordos do Mercosul, reforma tributária e plano de securitização para os arrozeiros.
No entanto, por conta da crise nas finanças públicas, algumas ideias estão vindo na direção contrária à permanência dos produtores na atividade, relatou o dirigente. É o caso, por exemplo, da imposição de cobrança pelo uso da água, em discussão há vários meses no Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), além da pauta de retirada da Lei Kandir, que circula em Brasília. Recentemente, foi cortado subsídio na conta de energia elétrica dos produtores, e Santa Catarina ainda aumentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% nos defensivos agrícolas. “Imagine se a moda pega. Parece que não há dinheiro que chegue”, disse ele, fazendo referência ao déficit nas contas públicas pelo inchaço das estruturas, estabilidade dos servidores e despesas exorbitantes com inativos.
Da mesma forma, o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, destacou que o Rio Grande do Sul tem a segunda maior produtividade do mundo em áreas de mais de um milhão de hectares de arroz e, ao mesmo tempo, os piores preços e competitividade: “Somos distribuidores de riqueza. Só as nossas famílias que não ficam com ela”. Apenas em anos de quebra de produção que os preços reagem, disse Dornelles, o que fortalece a necessidade de diversificação na matriz produtiva. A Federarroz defende a reconversão de parte das áreas de arroz para soja, milho e pecuária, tirando a “previsibilidade” do mercado. “Diversificar não é apenas sustentabilidade, mas também uma forma de mexer com o mercado. Hoje, ele está muito confortável, porque sabe que o gaúcho entrega 8 milhões de toneladas de arroz por ano”. Nas contas da entidade, o endividamento do setor chega a R$ 2,5 bilhões.
Representando o governo federal, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio, disse que o governo nada pode fazer para restringir a entrada do arroz do Mercosul. A melhor alternativa seria diminuir a pressão sazonal nos preços, incentivando o investimento em linhas para armazenagem de grãos e abrindo novos mercados — citou Panamá, Guatemala e México. Outra proposta em estudo é pela criação de um fundo de aval para ajudar na repactuação de dívidas em programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ele mesmo admitiu ser caro hoje, e o incremento do produto seguro agrícola. Também informou aos presentes que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou três painéis de levantamento de custos de produção em fevereiro, em campos de Pelotas, Cachoeira do Sul e Uruguaiana.
Já o governador gaúcho, Eduardo Leite, associou as pautas do setor — como redução da carga tributária, investimento em infraestrutura e repasse integral da Taxa CDO ao Irga — às reformas de Estado. “Não somos um governo que, uma vez empossado, passou para o outro lado do balcão. Somos um governo que tem a compreensão de que estamos no mesmo barco. Não temos todas as soluções, mas temos as diretrizes na mesma direção do setor produtivo”, declarou. Leite pediu apoio para colocar as contas em ordem antes de analisar e anunciar apoio em questões como a redução do ICMS para venda do arroz em casca.

Propostas na mesa
A Farsul teve reunião de quase três horas, em Brasília, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, dia 26 de fevereiro. A pauta eram os problemas estruturais da orizicultura gaúcha, como o endividamento, as assimetrias do Mercosul, a defasagem do preço mínimo, a carga tributária e a guerra fiscal estadual com o ICMS. A novidade ficou por conta do apelo da Farsul ao governo pelo uso de arroz brasileiro, e não americano, na ajuda humanitária à Venezuela.
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